FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA

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Legislações

Resolução nº 11 de 1 de dezembro de 2003

Número: 11

Data de publicação: 2003

Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.

Links:

resolucaoCONSUN-2003-11.pdf

Portaria nº 4335 de 17 de setembro de 2015

Número: 2015

Data de publicação: 2015

Ministério das Comunicações

Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa.

Links:

portaria-n-4335-2015.pdf

Portaria nº 652 de 10 de outubro de 2006

Número: 2006

Data de publicação: 2006

Ministério das Comunicações

Estabelece critérios, procedimentos e prazos para a consiginação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVDT.

Links:

Portaria_652_2006

Decreto nº 236 de 28 de fevereiro de 1967

Número: 236

Data de publicação: 1967

Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agosto de 1962 sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações

Links:

decreto-lei/Del0236.htm

Lei nº 12.872 de 24 de outubro de 2013

Número: 12.872

Data de publicação: 2013

Faz alterações no que se refere a alterações contratuais ou estatutárias que não impliquem alteração dos objetivos sociais - mudança no quadro diretivo

Links:

L12872.htm

Lei nº 8283 de Utilidade Pública

Número: 8283

Data de publicação: 2003

Considera Lei de Utilidade Pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia

Anexo

  • Lei 8283 de Utilidade Pública
  • Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011

    Número: 1257

    Data de publicação: 2011

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações - LAI

    Links:

    l12527.htm

    Decreto 7.423 de 31 de dezembro de 2010

    Número: 7423

    Data de publicação: 2010

    Regulamenta a Lei 8958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as funções de apoio

    Links:

    decreto/d7423.htm

    Lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994

    Número: 8958

    Data de publicação: 1994

    Relação entre Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio

    Links:

    L8958compilado.htm